Alexsandro Araujo
De acordo com Meszáros (2008) Marx oferece uma perspectiva da história do capitalismo que é devastadora: “a acumulação primitiva ou original do capital”.
Segundo Meszáros (2008), Marx compara a acumulação primitiva ao pecado original – o primeiro pecado cometido pela humanidade com “Adão e Eva”. Por causa deles o pecado sobreveio para toda humanidade. Diz isso em tom de anedota se referindo ao pecado teológico, diz Ele: “por causa de Adão e Eva o homem é obrigado a comer do suor do próprio rosto”.
O pecado econômico, no entanto, revela por que tem gente que não precisa disso. De acordo com Meszáros (2018), como os primeiros homens acumularam riquezas, aos últimos não restou nada além da sua própria força de trabalho e desse “pecado original” data a pobreza da grande massa. No entanto, na época o potentado europeu podia expropriar as pessoas de suas terras no momento que achasse oportuno, e assim criou-se um grande acumulo de propriedades e uma imensa massa de mendigos, esmoleiros assaltantes e desprovidos de propriedades[1]. A legislação os tratava como criminosos, “voluntários [2]” ao castigo, diziam depender das suas boas vontades para o trabalho.
Locke queria controlar a atividade dos pobres esmoleiros, pedintes, criando uma espécie de “passe” que autorizava os mendigos a pedirem esmolas nas praças e ruas. Quem, todavia, fosse pego sem o passe seria obrigado a trabalhar por três anos em atividades forçadas. Há uma coisa que chama atenção no em relação ao estudioso.
Locke nasceu em 1932 no seio de uma família burguesa da cidade de Bistrol. Seu pai, um comerciante puritano, combateu na guerra civil das fileiras do exército do parlamento. Em 1965 Locke foi estudar em Oxford, formando-se em medicina e tornando-se posteriormente professor daquela universidade. Em 1966 foi requisitado como medico e conselheiro de lorde Shaftesbury, destacado político liberal, líder dos Wings e opositor do rei Carlos II no parlamento. [...] Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosa, Locke é considerado o pai do empirismo. (MELLO, 1991, p. 83)
De acordo com Meszáros (2008), enquanto o rei Henrique VIII costumava cortar a metade de uma das orelhas dos infratores, pedintes sem “passe”, os quais fossem reincidentes Locke propôs cortar as duas orelhas dos infratores “réus primários”. Ainda, propôs a criação de uma instituição correcional para os filhos dos pobres os quais ficavam muito ociosos, sem trabalho e consequentemente poderiam vir a se tornar os futuros mendigos. Nas palavras de Meszáros (2008), para Locke, eles se tratavam de um imenso fardo para a paróquia.
Então, ele propôs que fossem criadas escolas profissionalizantes nas paroquias as quais os jovens de 13 e 14 anos deveriam frequentar obrigatoriamente. Locke pretendia doutrinar religiosamente os jovens combinando com uma disciplina voltada para o trabalho. Dessa forma os jovens, além de deixar o ócio, também poderiam ter uma vida com um conceito religioso, ir à igreja com os seus professores e ter uma profissão. Teriam “rédeas” de acordo com os preceitos e a moralidade religiosos.
As leis aplicadas aos pobres, seriam, claro, diferentes das aplicadas aos seus criadores, homens da “razão”, como John Locke; os primórdios do capitalismo se mostraram muito cruéis e expuseram as relações de poder da época. De acordo com
Meszáros (2005), “naturalmente, as instituições de educação teriam que ser modificadas se adaptando com o tempo as mutações reprodutivas do sistema capitalista”.
Nessa perspectiva, fica bastante claro que a educação formal é a força ideologicamente primária que consolida o sistema do capital; tampouco ela é capaz de, por-sí-só, fornecer uma alternativa emancipadora radical. Uma das funções principais da educação formal nas nossas sociedades é produzir tanta conformidade ou “consenso” quanto for capaz, a partir de dentro e por meio dos seus próprios limites institucionalizados e legalmente sancionados.
Esperar da sociedade mercantilizada uma sanção ativa – ou mesmo mera tolerância – de um mandato que estimule as instituições de educação formal a abraçar plenamente a grande tarefa histórica do nosso tempo, ou seja, a tarefa de romper com a lógica do capital no interesse da sobrevivência humana, seria um milagre monumental. (MÉSZÁROS, 2008, p. 45).
Complementando, Mészáros (2008) diz:
Portanto, seja em relação à “manutenção”, seja em relação à "mudança” de uma dada concepção do mundo, a questão fundamental é a necessidade de modificar, de uma forma duradoura, o modo de internalização historicamente prevalecente. Romper a lógica do capital no âmbito da educação e absolutamente inconcebível sem isso. E, mais importante, essa relação pode e deve ser expressa também de uma forma concreta. Pois, através de uma mudança radical no modo de internalização agora opressivo, que sustenta a concepção dominante do mundo do capital pode ser e será quebrado. (MÉSZÁROS, 2008, p. 53)
De acordo com (MÉSZÁROS, 2008), John Locke, um dos três contratualistas do individualismo liberal, “como opositor dos Stuart, se refugiou na Holanda e só retornou a Inglaterra após a revolução gloriosa. Logo após, ele cria a sua teoria em relação a propriedade privada”. A teoria de Locke se torna bastante inovadora e difere em relação a de Tomas Hobbes (1588 -1679).
Para Hobbes a propriedade privada não existia antes do contrato social ela foi instituída pelo Estado, já para Locke a propriedade existia antes do contrato e era um direito do ser humano. Em Hobbes, uma vez que foi o Estado que a criou, ele também poderia destituir a propriedade de qualquer indivíduo. Para Locke a propriedade é inviolável, pois a mesma já existia antes do contrato, de modo algum esse direito pode ser violado pelo Estado. O homem tinha total direito sobre seus bens; disso, o direito sobre a sua propriedade, todos os outros homens estavam excluídos.
O trabalho era, pois, na concepção de Locke, o fundamento originário da propriedade. Se a propriedade era instituída pelo trabalho, este, por sua vez, impunha limitações à propriedade. Inicialmente, quando “todo o mundo era como a América”, o limite da propriedade era fixado pela capacidade de trabalho do ser humano. Depois do aparecimento do dinheiro alterou essa situação, possibilitando a troca de coisas úteis , mas perecíveis, por algo duradouro (ouro e prata), convencionalmente aceito pelos homens.
Com o dinheiro surgiu o comercio e também uma nova forma de aquisição da propriedade, que, além do trabalho, [a propriedade também] poderia ser adquirida pela compra. O uso da moeda levou, finalmente, à concentração da riqueza e à distribuição desigual dos bens entre os homens. (MELLO, 1991, p. 85).
Em oposição a doutrina aristotélica, a qual diz que a sociedade é anterior ao indivíduo para, Locke (MELLO, 1991) o indivíduo é anterior a existência da sociedade.
Em Locke, a criação da moeda foi o que determinou o processo da passagem da propriedade limitada (pelo processo do trabalho) para a propriedade ilimitada e conduziu o homem para uma possibilitada acumulação do capital, econômico e patrimonial e consequentemente a desigualdade social.
BIBLIOGRAFIAS
[1] (KOWARICK, 2019, p. 36 apud. CARVALHO FRANCO, 1969: 12), “[...] no Brasil formou-se um conjunto de homens livres e expropriados que não conhece os rigores do trabalho forçado e não se proletarizam. Formou-se , antes, uma “relé” que cresceu e vagou ao longo de quatro ´séculos: homens A rigor dispensáveis, desvinculados dos processos essenciais da sociedade. A agricultura baseada na escravidão simultaneamente abria espaço para sua existência e os deixava sem razão de ser”.
MELLO, L. I. (1991). OS CLÁSSICOS DA POLÍTICA: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, "O Federalista". São Paulo - SP: Editora Ática.
[2] (MÉSZÁROS, 2008, p. 38) Desses “foram executados 72 mil pequenos e grandes ladroes sob o reinado de Henrique VIII”.
Comments